As autoridades de Angola e da República Democrática do Congo (RDC) manifestaram recentemente sua preocupação com o aumento do tráfico humano através das frointeiras comuns e decidiram criar o Fórum Regional Transfronteiriço, com vista à troca de informações sobre o trabalho que ambos lados estão a realizar.
Sem avançar números absolutos, os dois governos reuniram-se na semana passada na cidade do Dundo, província angolana da Lunda Norte, num encontro com a necessidade de um maior controlo das fronteiras na agenda.
A pobreza e a desigualdades sociais são também apontados como responsáveis por esse aumento.
As autoridades angolanas admitem que mais de 200 pessoas foram, nos últimos cinco anos, vítimas do tráfico humano no país, mas os números podem ser bem maiores, principalmente por falta de controlo nas fronteiras.
Luísa Buta, porta-voz do primeiro Fórum Transfronteiriço, organizado pelo Ministério da Justiça e Direitos Humanos de Angola e apoiado pela Organização Internacional para as Migrações, defende a criação e partilha, com Angola, de "um mecanismo de referência de protecção às vítimas de tráfico de seres humanos, do lado da RDC, para o melhor controlo das pessoas”.
Nesse sentido, consider que deve-se também “inventariar as rotas clandestinas não abertas pelas entidades migratorias para o melhor controlo das fronteiras”.
Neste sentido, as autoridades de Luanda e Kinshasa decidiram criar um Fórum Regional Transfronteiriço que passará a realizar-se nos dois países de forma alternada, com o objectivo de se melhorar a troca de informações sobre o trabalho que cada uma das partes estiver a desenvolver em prol da protecção, promoção e divulgação dos Direitos Humanos.
Entretanto, para o jurista Manuel Cangundo, é necessário um maior empenho das autoridades para minimizar o tráfico de seres humanos nas zonas fronteiriças.
“Passa pela vontade política e se concretiza na criação de condições, bem como de fortes medidas de segurança nas fronteiras que dividem os dois países", explica Cangundo, quem reconhece que "os políticos têm noção disso, só que muitas vezes têm interesses inconfessos, interesses secundários, e não só não criam como inviabilizam mecanismos que já existem noutros locais”.
Aquele jurista acrescenta, no entanto, que por detrás do tráfico de seres humanos "estão a pobreza e a desigualdades sociais nestes dois países".
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